Processo 414438/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2005 11:18
Autuado em 20/10/2005 11:18
Oficio de encaminhamento 709/05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1293/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1293/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1293/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
05/04/2011 Acórdão   460/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2083/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
07/10/2008 Acórdão   2133/ 2008 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor do ato LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Interessado ADAO JORGE MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 11:20 AR de devolução dos autos físicos
25/10/2006 11:32 do aviso de recebimento do ofício nº 4065/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/09/2006 Ofício de Diligência   4065/ 2006 10/10/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1293/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5559/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 6161/2016
12/07/2016 1398 Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1335/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 4960/2016
15/04/2011 295 Acórdão nº 460/2011
11/12/2009 229 Acórdão nº 2083/2009
17/10/2008 171 Acórdão nº 2133/2008
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4670/2006
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 3082/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 17:10 DP  
05/06/2018 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2018 -
04/06/2018 16:26 SMPJTC  
04/06/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 136/2018 -
30/05/2018 08:31 SMPjTC  
24/05/2018 15:42 S2C  
19/04/2018 10:21 GCILB  
18/04/2018 19:46 SMPJTC  
15/03/2018 11:37 4PC Parecer nº 130/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
14/03/2018 17:29 SMPjTC  
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 553/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5559/2017 -
18/10/2016 12:26 COFAP  
12/09/2016 12:18 DP  
09/08/2016 17:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6161/2016 -
09/08/2016 17:56 COFAP Parecer nº 9114/2016 -
05/07/2016 10:09 DP  
04/07/2016 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1335/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Informação nº 12239/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2016 -
12/05/2011 12:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4960/2016 -
06/04/2011 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2011 -
06/04/2011 17:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 166/2011 -
24/03/2011 08:15 GCHGH  
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 250/2011 -
17/06/2010 15:09 SITIO  
14/01/2010 15:02 DIJUR  
07/12/2009 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2010 -
12/11/2009 09:28 GCHGH Proposta de Voto nº 748/2009 -
05/11/2009 11:39 GCNB  
16/10/2008 08:41 DIJUR Informação nº 3895/2009 -
14/10/2008 15:35 S1C  
17/07/2008 08:42 GCHGH Proposta de Voto nº 394/2008 -
09/01/2007 10:33 DIJUR  
22/11/2006 15:05 GCNB  
17/10/2006 13:38 DIJUR Parecer nº 16327/2006 - À apreciação do Relator.
28/09/2006 08:11 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 11:31 DP  
19/09/2006 17:00 DIJUR  
21/08/2006 16:38 GCNB  
14/08/2006 14:41 DP  
20/10/2005 11:18 DIJUR Parecer nº 10622/2006 - À apreciação do Relator.

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